Casei com um francês: como pedir o título de residência?
Casado com um cidadão francês, você tem direito a um título de residência (titre de séjour) vie privée et familiale, desde que a vida em comum continue. Se o casamento foi no exterior, ele precisa antes ser transcrito no registro civil francês. Fora da França, o caminho é o visto de longa duração de cônjuge de francês. Já na França, a resposta depende de como você entrou e de onde casou.
Você casou fora da França
- Peça a transcrição do casamento ao consulado da França responsável pelo lugar onde vocês casaram. Sem transcrição, não há título.
- Peça no consulado o visto de longa duração de cônjuge de francês. Ele só pode ser recusado em caso de fraude, anulação do casamento ou ameaça à ordem pública.
- Depois da chegada, valide o visto on-line. Antes do fim do primeiro ano, peça o título de residência vie privée et familiale (vida privada e familiar) na préfecture (o órgão que emite os títulos de residência).
Você casou na França
Se você entrou na França de forma regular, casou aqui e vive com o seu cônjuge na França há pelo menos seis meses, pode pedir o título direto na préfecture. Não precisa voltar ao Brasil para tirar o visto. A entrada sem visto, como turista brasileiro dentro do prazo permitido, conta como entrada regular.
Os documentos brasileiros
- Certidão de nascimento de inteiro teor, recente, com apostila de Haia.
- Certidão de casamento com apostila, se o casamento foi no Brasil.
- Tradução para o francês feita por um tradutor juramentado na França (traducteur assermenté).
- Passaporte e provas da vida em comum: conta conjunta, contrato de aluguel em nome dos dois, contas da casa.
O que pode dar errado
- O casamento celebrado no exterior não foi transcrito. A préfecture não aceita o pedido. Comece pela transcrição.
- A vida em comum é questionada, por exemplo quando vocês moram em endereços diferentes. Reúna provas desde o começo.
- Você entrou na França de forma irregular. O caminho é outro, e mais difícil. Fale comigo antes de fazer o pedido.
Os outros caminhos para a família estão na página reagrupamento familiar e família em Nice.
Assino com você uma convenção de honorários antes de qualquer trabalho, e aceito a assistência jurídica gratuita (aide juridictionnelle). Detalhes: informações legais.
Perguntas frequentes
- Posso trabalhar enquanto espero o título?
- Com o visto de cônjuge validado, sim. Se você pediu o título na França depois de casar aqui, o documento provisório nem sempre permite trabalhar; eu verifico com você.
- Depois de quanto tempo posso pedir a nacionalidade francesa?
- A declaração de nacionalidade por casamento é possível depois de vários anos de casamento e de vida em comum. O prazo exato depende de onde vocês moraram; eu aviso quando chegar a hora.
- Meu casamento acabou. Perco o título?
- Não necessariamente, mas a renovação fica em risco. Algumas situações protegem você, como a violência conjugal. Fale comigo antes de a préfecture decidir.