Serviços de imigração em Nice, França

Atuo em direito dos estrangeiros e da nacionalidade no meu escritório em Nice. Por enquanto, não atuo em pedidos de asilo perante o OFPRA nem em recursos perante a CNDA; nesses casos, encaminho você a um colega que faz esse trabalho em tempo integral. Atuo em procedimentos Dublin e na proteção temporária.

A primeira consulta

Me conte em que ponto você está e traga o que tiver: cartas, títulos, a recusa, se houver. Eu explico qual procedimento se aplica, o que ele vai exigir de você e onde costuma complicar. Se você não precisar de advogado, eu digo a você.

Se você decidir seguir em frente, eu preparo o processo, protocolo e acompanho até o fim. Alguns processos levam semanas ou meses, outros bem mais tempo. Eu ajudo você a perceber quando a demora é normal e quando é hora de agir.

Atendo com hora marcada, no meu escritório em Nice ou por videochamada.

Office

  • Título de residência: primeiro pedido e renovação

    A maioria dos títulos de residência (titres de séjour) é pedida on-line, no site da ANEF. Depois, a préfecture des Alpes-Maritimes (o órgão que emite os títulos de residência) analisa o processo. A renovação é feita antes de o título atual vencer, no período fixado pela regulamentação. Durante a espera, a attestation ou o récépissé mantém os seus direitos. Escolho com você o título certo, monto o processo e acompanho até a decisão.

    É a sua situação?

    • Você está na França com um visto de longa duração ou um título de residência, e ele está para vencer.
    • Você quer mudar de status: de estudante para assalariado, de visitante para assalariado, ou para vie privée et familiale (vida privada e familiar).
    • Você mora na França há vários anos e quer a carte de résident (cartão de residente).
    • O seu pedido foi feito, mas a préfecture não responde.

    O que pode dar errado

    • O título vence antes de o pedido ser feito. Você fica na França sem título válido, e a préfecture pode tratar o pedido como um primeiro pedido. Faça o pedido cedo. Se já passou da hora, me ligue antes de fazer qualquer outra coisa.
    • A préfecture não responde. Depois de um prazo fixado pela regulamentação, o silêncio vale como recusa. Posso contestar essa recusa, ou pedir ao juiz que obrigue a préfecture a decidir.
    • A préfecture recusa o título e junta uma OQTF (ordem de saída do território francês). O prazo para contestar é curto e está escrito na decisão. Me envie no mesmo dia: contestar uma OQTF em Nice.

    Perguntas frequentes

    Quando devo pedir a renovação?
    Antes de o título vencer, no período fixado pela regulamentação. O site da ANEF mostra esse período. Não deixe passar.
    Posso trabalhar enquanto o pedido é analisado?
    Na renovação, sim, se o seu título permitia trabalhar: a attestation de prolongation d'instruction também permite. No primeiro pedido, depende do título.
    Posso viajar para fora da França com uma attestation ou um récépissé?
    Depende do documento e da sua situação. Alguns permitem voltar, outros não. Me pergunte antes de comprar a passagem.

    Assino com você uma convenção de honorários antes de qualquer trabalho, e aceito a assistência jurídica gratuita (aide juridictionnelle). Detalhes: informações legais.

    Redigido por Paula Rocha Castanheira, advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Nice.

    Informação geral, revisada em . O seu caso depende da decisão que você recebeu e dos seus documentos.

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